quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Temer chama FHC e Gilmar Mendes para "almoço entre amigos" no Jaburu

Depois de servir um jantar para mais de 200 parlamentares às vésperas da votação da PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, Michel Temer convidou para um almoço no Palácio do Jaburu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, o ministro Geddel Vieira Lima e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Beto Barata/PR

Apesar da tramitação do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, no TSE, cujo presidente é Gilmar Mendes, o ministro Geddel classificou a reunião como um "encontro de amigos" que só tratou de amenidades. "Não foi um encontro administrativo", disse.

"Foi uma conversa de velhos amigos. Foi uma conversa geral, uma avaliação de momento. O pessoal está otimista com o bom resultado da eleição, da aprovação da PEC [que limita gastos públicos] para refazer a situação muito difícil do país", completou Gilmar Mendes.

A proximidade de Temer com Gilmar chama a atenção por conta dos interesses que giram em torno da ação que tramita no TSE, pois se o ministro do Supremo decidir colocar colocar em pauta ainda em 2016 a ação que tramita no TSE, o Brasil poderia ter eleições diretas. Empurrando a questão para 2017, o Congresso elegeria um presidente de forma indireta.

O convite ao FHC vem depois que o tucano dizer em entrevista que o governo de Temer era uma "pinguela". "Defino o governo atual como uma pinguela, que é algo precário e pequeno, mas, se ela quebrar, você cai no rio e é melhor ir para o outro lado. O outro lado é a eleição de 2018", disse FHC.

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Secretário da Educação de Temer é condenado por improbidade

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação Rossieli Soares da Silva por improbidade administrativa.

A decisão, que ainda cabe recurso, ocorre em razão de omissão em fornecer documentos necessários a processo investigatório do Ministério Público sobre a contratação e execução de obra na Escola Estadual Ernesto Pinto Filho, que fica na Zona Norte de Manaus, quando Rossieli ocupava o cargo de secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas.

Rossieli, nomeado secretário de Educação Básica do MEC pelo ministro Mendonça Filho, terá que pagar multa de R$ 150 mil, que corresponde a dez vezes o valor de sua remuneração recebida em março de 2015 - que, de acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, foi de R$15 mil.

Em razão da omissão injustificada, o Ministério Público requereu a condenação de Rossieli Soares por improbidade administrativa. A justiça acatou o pedido e a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Etelvina Lobo Braga, condenou o ex-secretário a pagar a multa.

"Das duas uma: ou predomina a desorganização naquela instituição, ou eles entendem que têm um poder maior, acima dos princípios que regem a administração pública", censurou a promotora de Justiça Wandete Oliveira Netto, que impetrou a ação.

Além dele, foram condenados por improbidade três servidores, sendo que uma pagará multa de 15 vezes a remuneração percebida em outubro de 2014, outra servidora multa de três vezes a remuneração percebida em junho de 2015 e um servidor pagará multa de oito vezes a remuneração recebida em junho de 2015. Os valores serão corrigidos pela taxa básica de juros, a taxa Selic.

Fonte: Brasil 247

Mauro Santayana: As convicções e o fascismo

Convicções arraigadas, quando não nascem da informação, da razão, do conhecimento, costumam ser fruto do preconceito, da ignorância ou do ódio. Não é por acaso que entre as características do fascismo, a mais marcante está em colocar, furiosamente, convicção acima da razão.

Por Mauro Santayana, em seu blog

Por ter forte convicção de que os judeus, os comunistas, os ciganos, os homossexuais eram seres sub-humanos, os nazistas praticaram atrocidades como guardar em vidros de formol milhares de pênis e cérebros arrancados dos corpos de prisioneiros, esquartejar pessoas para fazer sabão, adubar repolhos com cinzas de crematório ou recortar e curtir pedaços de pele humana para colecionar tatuagens e fazer móveis e abajures, em um processo que começou justamente nos tribunais, com a gestação da jurisprudência racista e assassina das Leis de Nuremberg.

De tanta mentira, distorção e hipocrisia impostas cotidianamente à população, nos últimos quatro anos, o Brasil tem se transformado em um país em que a realidade está sendo substituída por fantásticos paradigmas, absorvidos e disseminados como verdades, que adquirem rapidamente a condição de inabalável convicção na cabeça e nos corações de quem os adota, a priori, emocionalmente, sem checar a veracidade. Senão, vejamos: muitíssimas pessoas têm convicção de que o PT quebrou o país. Como têm convicção de que o governo de Fernando Henrique Cardoso foi um sucesso econômico. Certo? Errado.

Números oficiais do Banco Mundial provam no governo Fernando Henrique Cardoso, com relação ao de Itamar Franco, o PIB recuou de US$ 534 bilhões para US$ 504 bilhões e a renda per capita, de US$ 3.426 para US$ 2.810. Nos governos do PT, esses mesmo indicadores aumentaram de US$ 504 bilhões para US$ 2,4 trilhões e de US$ 2.810 para US$ 11.208, respectivamente, entre 2002 e 2014. Assim como o salário mínimo subiu também mais de 300% em moeda norte-americana nesse período.

A queda atual da economia é um ponto fora de curva que irá se recuperar, mais cedo do que tarde, se não forem adotadas medidas recessivas, que mandem, mais uma vez, a vaca para o brejo. A maioria das pessoas – incluídos ministros do atual governo que exageram os problemas para vender a sua “competência” e seus projetos ligados a interesses privados – tem convicção de que o Brasil está endividado até o pescoço. Certo? Errado.
Nona economia do mundo em 2016 – éramos a 14ª em 2002 –, o Brasil ocupa, apenas, o 40º lugar entre os países mais endividados. Temos uma dívida pública bruta com relação ao PIB (66%) mais baixa que a de 2002 (80%). Menor que a dos Estados Unidos (104%), Zona do Euro (90%), Japão (220%), Alemanha (71%), Inglaterra (89%), França (96%), Itália (132%), Canadá (91%). Além de possuirmos mais reservas internacionais (mais de US$ 370 bilhões) do que qualquer uma dessas nações. E de não estar devendo um centavo para o Fundo Monetário Internacional – pelo menos até a redação deste texto, dia em que o ministro da Fazenda se reunia com... o FMI. Uma grande pilantragem midiática tenta justificar, entre outras coisas, o absurdo teto de despesas públicas proposto pelo atual governo, os juros pornográficos pagos aos bancos e a privatização e entrega de empresas estatais brasileiras a estrangeiros.

Tripé do capital

Muitas pessoas também aparentam ter desenvolvido a convicção de que o PT é um partido contrário às Forças Armadas, bolivariano e comunista. Certo? Errado.

O PT sempre trabalhou com o tripé capital estatal, capital privado nacional e capital estrangeiro. Apoiou as maiores empresas privadas do país, e não apenas as de controle brasileiro, expandindo o crédito subsidiado do BNDES, aumentando a oferta de crédito na economia, melhorando a situação do varejo e da indústria, fomentando vendas com linhas especiais de financiamento, e fortalecendo o agronegócio com bilhões de reais ao Plano Safra, duplicando a colheita de grãos depois que chegou ao poder, sem atrapalhar o mercado financeiro, que teve forte expansão após 2002.

Na área bélica, prestigiou o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, lançando a Estratégia Nacional de Defesa, e bancando o maior programa de rearmamento das Forças Armadas na história brasileira. Nem nos governos militares ousou-se investir, ao mesmo tempo, em tantos projetos estratégicos como se fez nos últimos anos.

Da mesma forma, muitíssimas pessoas têm convicção, nos dias de hoje, de que o PT é o partido mais corrupto do Brasil. Certo? Errado.

Em ranking publicado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em 2012 – que, estranhamente, parou de publicar rankings anuais por partido depois disso –, o PT aparece apenas em nono lugar, em uma lista encabeçada pelo DEM. Na lista de 50 políticos investigados na Lava Jato que estão com processos no STF, cuja maioria pertence ao PP, só seis nomes são do PT, como o eram apenas 20 do total de 252 candidatos impugnados por serem ficha-suja nas eleições de 2014.

Dados que não mudam em nada o fato de que o discurso anticorrupção só existe na proporção que ocorre porque serve como bandeira, desde o início, à direita e à extrema-direita. A esquerda, que costuma cair com facilidade nessa esparrela moral dos imorais, precisa tratar de outros temas, sem deixar – prudentemente – de colocar suas barbas de molho. Por exemplo, o futuro do projeto nacional-desenvolvimentista brasileiro, com foco nas áreas social, científica, da educação, da indústria bélica, naval e de petróleo e de infraestrutura.

Ou a defesa da democracia, do Estado de direito e da soberania nacional, em tempos de risco de inserção subalterna do país em um processo de globalização que não deixa outras opções: ou se fortalece, ou capitula. Tudo isso, no contexto do urgente estabelecimento de uma aliança que permita manter a estabilidade da República e evitar a vitória da antipolítica – e a ascensão do fascismo – em 2018.

Proporções franciscanas

É nesse país ridículo, mal informado, rasteiramente manipulado por segmentos da mídia mendazes e deturpadores, que alguns procuradores do Ministério Público Federal vieram a público, há alguns dias, para dizer que têm “convicção” de que o ex-presidente Lula é o chefe supremo da corrupção nacional. Que ele, que nunca teve contas no exterior, como Eduardo Cunha ou Paulo Maluf, teria recebido “virtualmente”, para o padrão de consumo de nossa impoluta elite, acostumada a apartamentos em Paris, Miami e Higienópolis, um modesto apartamento de 215 metros quadrados – no qual nunca dormiu e do qual não sem tem notícia de escritura em seu nome. Além de um sitiozinho, mambembe até mesmo para o gosto de nossa pseudoclasse média paneleira, que também não está em seu nome. E de uma ajuda para a guarda de seus documentos presidenciais – de inestimável valor histórico nacional.

Tudo isso apresentado como a parte do leão, do “comandante”, de um suposto esquema de propina, o qual o mesmo MPF, mesmo admitindo não ter provas cabais, afirma ter movimentado a extraordinária soma de R$ 42 bilhões em desvios da Petrobras (antes eram R$ 6 bilhões, segundo “impecável auditoria” da “honestíssima” consultoria norte-americana Pricewaterhouse).

Cinismo por cinismo, poderíamos dizer que, na hipótese, difícil de provar, que tivesse recebido os alegados R$ 3,7 milhões em propina pelos quais foi acusado, ante um negócio de mais de R$ 40 bilhões, Lula seria o mais “ingênuo” ou um dos mais “modestos” políticos brasileiros, considerando-se a quantidade de empregos, negócios, projetos, obras e programas que ajudou a proporcionar à economia nacional.

E o PT, que teria pedido miseráveis R$ 5 milhões para pagar contas atrasadas devidas a publicitários, em um contrato de aproximadamente US$ 1 bilhão para construção de duas plataformas de petróleo pela empresa do senhor Eike Batista – um sujeito que resolveu depor “espontaneamente”, depois de ter recebido bilhões do BNDES, durante anos, em apoio às suas empresas falidas –, teria sido, diante das franciscanas proporções da solicitação, de uma tacanhice digna de fazer corar outras legendas e personagens do espectro político nacional.

Ninguém está aqui para santificar o Partido dos Trabalhadores ou o senhor Lula, que, se tiver cometido algum crime, deve purgá-lo, na mesma proporção de seus erros. O que nos deixa indignados e fora do sério, trabalhando na área em que trabalhamos, é a desfaçatez, a “caradurice”, a hipocrisia institucionalizada com que estão tratando a verdade, a maior vítima desse atual surto de “convicções”.

Não nos venham com estórias da Carochinha e mirabolantes apresentações de Powerpoint que pelo exagero, ausência de lógica e verossimilhança – como mostram matérias e editoriais dos jornais estrangeiros – vão ridicularizar o Ministério Público e o Judiciário brasileiros junto à opinião pública internacional. Correndo o risco, seus “convictos” acusadores, de verem o tiro sair pela culatra, transformando Lula em herói, se for impedido de concorrer à Presidência da República. Ou em mártir, perante o mundo – caso alguma coisa ocorra a ele, eventualmente, na prisão.

*Mauro Santayana é jornalista. Foi secretário-executivo da Comissão de Estudos Constitucionais e Adido Cultural do Brasil em Roma.
Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a opinião do Vermelho

AMB classifica PEC do teto como “atentado ao judiciário e à sociedade”

A aprovação da PEC 241, que prevê estabelecer um teto para os gastos públicos, na Câmara dos Deputados não foi bem aceita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que classificou a medida como “um atentado ao Judiciário e à sociedade brasileira”.

Reprodução AMB

De acordo com a AMB, a PEC irá “ferir a autonomia entre os Poderes”. No entendimento da associação, a aprovação da medida é “uma punição à sociedade, quando impõe aos cidadãos um regime fiscal severo com o intuito de pagar uma conta que chegou devido a anos de corrupção”.

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, disse que a crise econômica pela qual o país atravessa é resultado de desvios de recursos públicos e sonegação de impostos feitos por empresários corruptores e políticos que são facilmente corrompidos.

"A origem da crise brasileira está no desvio de recursos públicos e sonegação de impostos. Empresários corruptores e políticos corrompidos, aqueles que desviaram recursos do Estado, que financiaram campanhas de forma indevida, são os reais causadores dessa crise pela qual o Brasil está atravessando", analisou o presidente da entidade.

Na posição da associação, o discurso adotado pelo governo de que irá controlar os gastos públicos é “contraditório”.

"A ameaça do governo caso a PEC não passe no Plenário da Câmara é o aumento de impostos e da inflação. Quando o governo atinge o Poder Judiciário, está sacrificando os cidadãos que mais precisam dos serviços públicos", disse Costa.

Fonte: Jornal do Brasil

Eric Nepomuceno: Temer é um usurpador barato

Macri chegou onde está pelo voto. Temer é um usurpador barato. Mas ambos estão mergulhados na corrupção, cercados de corruptos.

Por Eric Nepomuceno*, de Buenos Aires para o Nocaute

Beto Barata/PR

A esta altura, pouca coisa é tão monótona e previsível como constatar que a Argentina de Mauricio Macri é o reflexo do Brasil de Michel Temer, e vice-versa. A mesma política de terra arrasada, de desprezo por tudo que foi construído – por coincidência – de 2003 a 2015. Além de assassinar o futuro, querem matar a memória, o passado.

Há que se recordar, em todo caso, que entre os dois existe uma diferença essencial. Mauricio Macri é um presidente legítimo, chegou onde está pelo voto soberano da maioria do eleitorado de seu país.

Michel Temer é um usurpador barato, um traidor vil, um presidente ilegítimo. Chegou onde está graças a 61 senadores golpistas.

Tirando isso, o resto é feito de puras coincidências. Os dois estão mergulhados num mar de corrupção, cercados de corruptos por todos os lados. Em alguns aspectos Macri se esmera em superar seu clone. Por exemplo: dos 370 cargos mais importantes do seu governo, nada menos que 114 não apenas vieram do setor privado como foram, até assumir seus postos, altos executivos. Empresas como a Shell ou a Techint, bancos como o JP Morgan, o Deutsche Bank e o HSBC estão muitíssimo bem representados, e até a gigante rede de farmácias Farmacity está no poder.

Mais tímido, entre um calhorda e outro Michel Temer se contentou em nomear para a presidência do Banco Central um alto executivo (e, claro, acionista) do Itaú. Assim, enquanto Temer, o ilegítimo, destroça conquistas de décadas, comprometendo o futuro de gerações, Macri faz igualzinho e, ao mesmo tempo, dá mostras de uma mesquinharia atroz.

Sua última novidade: eliminar o nome de Nestor Kirchner da paisagem. Literalmente: um de seus asseclas, Hernán Lombardi, ministro de Meios Públicos, quer, por decreto, proibir que espaços e edifícios públicos tenham o nome de ex presidentes antes que tenham se passado vinte anos de sua morte. O alvo evidente chama-se Nestor Kirchner, o mais popular presidente argentino desde Juan Domingo Perón, e que morreu há seis anos. E seu efeito leva de roldão Raúl Alfonsín, o primeiro presidente democraticamente eleito depois da mais sanguinária das ditaduras que sufocaram o país, a que durou de 1976 a 1983, e que morreu há sete anos.

Por quê? Ora, simples: os dois tiveram uma estatura política e moral que jamais será alcançada, nem em seus melhores sonhos, pela figurinha opaca de Mauricio Macri. Ele já tinha mostrado a que veio: assim que assumiu, mandou retirar da Casa Rosada os retratos do ex presidente chileno Salvador Allende, de Juan Domingo Perón, do Che Guevara e, claro, de Nestor Kirchner. E foi avançando para trás: mudou radicalmente a política externa, correu para sentar-se no colo de Washington, chamou de volta o FMI para saber o que fazer e agora tenta apagar Nestor Kirchner da memória coletiva.

O primeiro passo será mudar o nome do esplendoroso Centro Cultural Nestor Kirchner. Depois será a vez de praças, ruas e avenidas espalhadas pelo país que insiste em homenagear o homem que governou para as maiorias – exatamente o contrário de Macri. Mauricio Macri sabe do peso que o nome – e a memória – de Nestor Kirchner tem em seu país. Michel Temer sabe a mesma coisa com relação a Lula da Silva.

Os governos de Nestor Kirchner e Lula da Silva deixaram marcas na história.

Mauricio Macri e Michel Temer deixarão, na melhor das hipóteses, manchas. E, pelo que se viu até agora, difíceis de se limpar.

*Eric Nepomuceno é jornalista, escritor e tradutor.

Mensagem de Gratidão ao Amigo

Quero muito agradecer de coração o carinho da minha família e dos amigos e amigas, esteve ao meu lado nesta campanha eleitoral, empenhado na luta pedindo voto de confiança em defasa da democracia em defesa do setor calçadista em defesa dos direitos dos trabalhadores em defesa do comércio, em defesa de uma Cidade mais prosperas para todos.

Os que votaram em mim foram 75 votos de consideração.

A essas pessoas por tudo me proporcionou com sua atenção, carinho, respeito e amizade e os meus agradecimentos eternos e já mais me esquecerei do carinho de cada um de vocês e levarei pra sempre comigo!

Esta extraordinária alma, nunca olha a quem ajuda, sempre faz com
dedicação e amor! Quero agradecer a você por tudo que me ajudou com sua amizade.
Você é uma daquelas pessoas que tem objetivo único era ver Jahu progredir com nosso trabalho, na geração de emprego e renda.

O meu sonho, a minha luta era ser eleito vereador, poder realizar um grande trabalho em defesa do setor calçadista, em busca de recurso pra fortalecer e gerar emprego e renda pra você.

O meu sonha, minha luta é por mais emprego e renda.

O meu sonho, minha luta é por mais habitação.

O meu sonho, minha luta é por salário para os trabalhadores, ter uma vida digna.

O meu sonho, minha luta é por segurança pra nossa população de Jahu.

O meu sonho, minha luta é por pela construção de mais um hospital.

O meu sonho, minha luta é por pela volta do trem de turismo, com esse projeto, Se for eleito vereador, eu era trabalhar junto ao Ministério do turismo, entidade órgão públicos, colocar o trem sobre os trilho, resgatar história, preservar o patrimônio e memória a cultura.

Esse era objetivo deste projeto: resgatar e preservar a cultura, fomentar o turismo, gerar emprego e renda.
Estar sobre os trilhos em viagens que encantavam pela beleza da paisagem.

Para os mais novos, só dá para saber o que é isso por imagens assim: um filme em preto e branco que mostra uma realidade muito distante... Para os mais velhos, que sorte, o registro está na memória.
Jaú está na região turística denominada Coração Paulista, junto de Agudos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Icanga, Itapuí, Lençóis Paulista, Lins, Mineiros do Tietê, Pederneiras, Reginópolis, Sabino e Uru.

Companheiro e companheiras estão: trabalhando, estou na luta, sempre pronta a ajudar, não importando a quem.

Quero agradecer de coração por tudo, você me ajudou a realizar um sonho.

Um abraço fraterno, que Deus lhe pague por tudo isso.

ZÉ FERREIRA

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

GGN: O império do Grupo Globo em paraísos fiscais

Novas revelações de paraísos fiscais foram divulgadas em mais uma série do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). O jornal alemão Süddeutsche Zeitung teve acesso a 1,3 milhão de documentos sobre mais de 175 mil offshores entre 1990 a 2016. Apesar de receberem destaques casos relacionados a políticos de diversos países, o GGN revela, agora, que no Brasil os dados do Grupo Globo também integram os mais de 38 gigabytes de empresas.

A publicação alemã dá sequência às investigações com base em Big Data mundo afora, e compartilhou o material recebido com o consórcio internacional, incluindo diários da Europa, América do Sul, Ásia e África.

Até o momento foram reveladas holdings e empresas envolvendo o presidente da Argentina, Maurício Macri, o secretário do interior do Reino Unido, Amber Rudd, o filho do ex-ditador Augusto Pinochet, Marco Antonio Pinochet, o filho do presidente da Nigéria, Sani Abacha, a ex-comissária da União Europeia Neelie Kroes, o ex-ministro do Exterior do Qatar, Sheikh Hamad, entre outros.

Histórico de dados restritos no Brasil
No Brasil, os jornalistas que integram a entidade que se tornou mundialmente conhecida após a revelação do SwissLeaks e Panamá Papers são Fernando Rodrigues, do Uol, Angelina Nunes, de O Globo, Marcelo Soares, da Folha de S. Paulo, e Claudio Tognolli.

Em fevereiro de 2015, o consórcio restringia a apenas Fernando Rodrigues como o único da imprensa brasileira a ter acesso às contas secretas do HSBC na Suíça, no Swiss Leaks. Á época, o GGN foi o primeiro a alertar para o risco da lista de mais de 100 mil correntistas ficarem sob o controle de um único jornalista, que poderia divulgar somente as informações que interessassem a ele ou ao jornal que representa, o Uol, do Grupo Folha.

A denúncia do GGN se espalhou em blogs e mídia alternativa, gerando uma grande pressão por parte da imprensa brasileira de outros repórteres para terem acesso aos dados. A iniciativa fez com que o ICIJ liberasse a grande base de dados também ao jornal O Globo. A partir daí, o resultado foram revelações de investigados na Lava Jato, ex-diretores do Metrô durante o contrato suspeito com a Alstom, investigados da Máfia do INSS, envolvidos no mensalão petista e tucano, como Paulo Roberto Grossi, entre outros, estavam na mira das contas suspeitas do Swiss Leaks.

Também a partir dessas novas publicações, o GGN conseguiu cruzar informações para revelar que além de o PSDB ter sido o maior beneficiado dos doadores para campanhas eleitorais com contas secretas no HSBC suíço, em 2010, o senador Aécio Neves foi também o candidato à presidência que mais recebeu.

Na sequência dos dados suíços, foi a vez do Panamá Papers ser divulgado pelo Consórcio em abril de 2016. Assim como no Bahamas, o alemão Süddeutsche Zeitung foi o primeiro a ter acesso ao Big Data, que ia além: trazia todas as contas, transações e contratos de offshores ligadas à panamenha Mossack Fonseca, conhecida por ser uma grande lavadora de dinheiro pelo mundo. No Brasil, desdobramentos deste dados, que já estavam ao acesso não só de Rodrigues, como também do Estadão e da emissora Rede TV!, revelaram ser clientes da Mossack políticos principalmente do PMDB, mas também do PSDB, PDT, PP, PDT, PSB, PTB e PSD.

Além disso, a TV Globo foi mencionada diversas vezes em investigação de lavagem de dinheiro do banco De Nederlandsche, com transações financeiras irregulares em paraísos fiscais, supostamente para pagar os direitos de transmissão da Copa Libertadores. Também foi arrolado nessa nova sequência de dados nomes como o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, e outros investigados da Lava Jato.

Apesar de o Bahamas Leaks, como está sendo chamada essa mais recente e inédita base de dados, envolver diversos brasileiros, os jornais acima mencionados novamente não deram destaque a um dos milhões de dados que deve mais interessar ao Brasil. Assim como o fez nos primeiros meses de 2015, o GGN cumpre este papel.

Cabe destacar que apesar de expor contas secretas, empresas intermediárias e offshores, o Bahamas Leaks não traz e-mails ou contratos relacionados a essas empresas, e tampouco indica quem são os seus beneficiários finais. Também é necessário ressaltar que obter ou manter uma conta em paraíso fiscal não é crime. Por outro lado, as conexões dessas contas com outras empresas possivelmente laranjas, ou grandes transações com a remessa dos valores a esses paraísos podem motivar investigações sobre a existência de corrupção, evasão de divisas ou prática de lavagem de dinheiro.

Conexões da Globo com offshores no Panamá e Bahamas
A proposta da vez do ICIJ é publicar todos os nomes de pessoas e empresas envolvidas num banco de dados online, de livre acesso, onde é possível pesquisar por nomes, pela fonte de dados ou pelo país de jurisdição. Apenas relacionado ao Grupo Globo, o GGN encontrou algumas constatações. A primeira, o registro de que o grupo possui contas offshores não apenas no Panamá, como também em Bahamas.

Isso porque o Globo Overseas LTD foi registrado também no país caribenho, com a intermediação do escritório Ixaza, Gonzalez-Ruiz & Aleman. Incorporado em janeiro de 1999, os registros do Bahamas Leaks detectam que a companhia do grupo Globo foi desligada no dia 31 de agosto de 2002.

Para além dessas poucas informações que o ICIJ traz, verificamos que a data coincide com o período em que a empresa da Globo na Holanda, Globo Overseas, junto à TV Globo comprou da ISMM os direitos de transmissão da Copa de 2002 no Brasil, em oito parcelas, em junho de 1988. Também "coincidentemente", o último desses pagamentos venceria em 2002, anos em que a empresa foi desligada no paraíso fiscal de Bahamas.

O caso do repasse desses direitos da ISMM à Globo, envolvendo ainda a Empire Investment Group e a outra empresa criada pelo Grupo Globo para aquirir essa negociação, a GEE Ltda, traz as suspeitas de que as empresas foram criadas de fachada em paraísos fiscais para obter os direitos absolutos de transmissão daquela Copa, fugindo dos impostos, produzindo uma fraude fiscal que somava R$ 615 milhões à época, o que hoje representaria mais de R$ 1 bilhão.

Os documentos que comprovam essa fraude foram divulgados ainda em 2014, pelo blogueiro Miguel do Rosário. Na reportagem, é revelada a inclusão de 11 empresas com ligação direta ao Grupo Globo para obter aqueles direitos: Empire, GEE Eventos, Globinter, Globopar, Globo Overseas, Globo Radio, ISMM, Globosal, Porto Esperança, Power Company e a TV Globo - cada uma com jurisdição em um país, desde o próprio Brasil, até Holanda, Uruguai e os paraísos fiscais das Antilhas Holandesas, Ilhas Virgens, Ilhas Cayman.

Relatório do Processo da Receita Federal contra a Globo from Miguel Rosario

Voltando ao caso específico de Bahamas, além da já comprovada existência de empresas de fachada do Grupo Globo para supostamente adquirir direitos de transmissão de jogos, a Globo Overseas aparece intermediada pelo escritório Icaza, Gonzalez, Ruiz & Aleman - o mesmo que nos Panamá Papers trouxe a conexão da Globo com a Mossack Fonseca.

Se nas offshores panamenhas, o escritório surgia como um dos fundadores da Chibcha Investment Corporation, que tem os irmãos Marinho como sócios, além de também ter criado a Blainville International Inc, controladora da famosa Agropecuária Veine, que aparece como uma das donas do helicóptero Augusta 109, que servia à família Marinho, o mesmo escritório tem relação com outras 1588 empresas em Bahamas.

Ainda, como já divulgado nos dados da Mossack, a Agropecuária Veine possui o consórcio Veine-Santa Amália, com a empresa Santa Amália, que tem o mesmo endereço que a Brasil SA Importação e Exportação, empresa supostamente usada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para enviar dinheiro à ex-amante Miriam Dutra.

Dentro da lista de milhares de offshores no Panamá divulgada pelo ICIJ, também surge a GEE Capital LTD., que possivelmente é um dos braços da GEE Ltda, criada no Brasil também para a obtenção dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Apesar de a GEE Ltda ser brasileira, a GEE Ltda tem jurisdição panamenha e foi criada em janeiro de 2000, ano que também coincide com as negociações, sendo inativada em novembro do ano seguinte. A empresa brasileira também é fechada no mesmo período - o que permitiu a detenção exclusiva dos direitos à Rede Globo.

Ainda sem comprovação de que a GEE Capital LTD tem relação com a GEE Ltda, ela aparece registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, assim como a Empire, e com intermediação da Mossack Fonseca:

Por fim, na lista do Grupo Globo no Bahamas Leaks também verifica-se o nome do próprio José Roberto Marinho, surgindo como presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário da empresa New World Real State, que assim como outras oito mil empresas no país caribenho tem a intermediação da Trident Corporate Services (Bah) Ltda.

Curiosamente, entre essas milhares, a Trident Corporate também criou a Canary Global LTD, offshore que aparece como dono Paulo Daudt Marinho, filho de José Roberto Marinho: