quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Cardozo: Cassação de Dilma ameaça mandatos até de ministros do STF.

Brasil

Cardozo: Cassação de Dilma ameaça mandatos até de ministros do STF
  
"No presidencialismo, você não pode ter o afastamento por razões políticas. Isso cria um precedente gravíssimo não só em relação a presidentes e governadores, mas a ministros do STF e ao próprio procurador-geral da República, que são submetidos à lei do impeachment. Se eles se indispuserem com a maioria parlamentar, podem perder seus cargos", avalia.

Sobre as ações no STF, Cardozo informa que "serão duas ou três". "A primeira, protocolarei na manhã desta quinta: um mandado de segurança pedindo a anulação da decisão do Senado, argumentando mudança no libelo [acusação] e dizendo que a denúncia está fundamentada em dispositivos legais que estão em colisão com o texto da Constituição de 1988. Explico: as duas condenações estão fundamentadas no Artigo 11 da Lei do Impeachment, que hoje não está adequado à Constituição de 1988, pois foi feito quando era vigente a Constituição de 1946. A questão da mudança do libelo acusatório é feita pelo relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), pois a denúncia feita pela Câmara falava de atrasos de pagamentos em 2015 e ele acrescentou todos os atrasos feitos desde 2008. Nas outras ações, vamos pedir a anulação de todo o processo alegando falta de justa causa para o impeachment", explicou.

Ao comentar o fatiamento da votação, , ele ressalta que a oposição "queria não só decretar a pena de morte política de Dilma como esquartejar seu corpo". 

Fonte: Brasil 247

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Marilena Chaui; Sim, há golpe de Estado.

Brasil

Marilena Chaui; Sim, há golpe de Estado


Foto: Reprodução/Youtube
Marilena ChauiMarilena Chaui
Espinosa recomenda que, numa investigação, comecemos pelo uso costumeiro das palavras porque, na origem, elas possuem função denotativa, isto é, indicativa de alguma coisa e somente depois adquirem um sentido conotativo, como nas metáforas, metonímias, sinédoques e outras figuras de linguagem. Se aceitarmos essa recomendação, ao empregar a palavra golpe convém buscarmos nos dicionários seu primeiro sentido. O Dicionário da Língua Portuguesa de Laudelino Freire, por exemplo, apresenta: “1. pancada com instrumento cortante ou contundente; 2. ferimento, ferida, brecha feita com instrumento cortante ou contundente; 3. acontecimento funesto inesperado; infortúnio; desgraça; 4. crise; 5. trama”. O Dicionário Houaiss registra os mesmos significados, mas acrescenta: “ato pelo qual uma pessoa, utilizando-se de práticas ardilosas, obtém proveitos indevidos; estratagema, ardil, trama, manobra desleal [...] ataque acintoso por meio de palavras, injúria, insulto”. Entre os inúmeros sentidos figurados, os dicionários registram “golpe de Estado”. Laudelino Freire registra: “1. ato violento a que um governo recorre para sustentar o poder; 2. trama pela qual indivíduos por meios violentos derrubam o governo estabelecido”. E Houaiss: “1. tomada inesperada do poder governamental pela força sem participação do povo; 2. ato pelo qual um governo tenta manter-se no poder pela força, além do tempo devido”. Nessa perspectiva, compreende-se que muitos afirmem, incluindo o PT, que não está havendo um golpe de Estado, pois tudo se passa segundo a legalidade posta pela Constituição, não há uso da força nem mudança do regime (não se passa da democracia para a ditadura).

Examinemos, porém, os procedimentos empregados. Na medida em que não há crime de responsabilidade pública por parte da presidenta Dilma Rousseff, os procedimentos empregados para promover seu impedimento pertencem à definição de golpe como trama, ardil, estratagema, manobra desleal, busca indevida de proveitos próprios e uso de palavras acintosas e injuriosas contra a sua pessoa. Em outros termos, a lei está sendo usada para pisotear o direito. Estamos, pois, perante o núcleo da palavra golpe como violência, desgraça, ferida e crise.

Mais importante: examinemos se, de fato, não há mudança de regime.

Em primeiro lugar, estamos perante a desinstitucionalização da república. Na medida em que o pilar da forma republicana é a autonomia dos três poderes, vemos que esta se encontra rompida, por um lado, pelo que se denomina “judicialização da política” (em que poder judiciário opera para bloquear o trabalho dos conflitos – trabalho que é o núcleo da democracia), além de interferir diretamente de maneira seletiva e pré-determinada nos dois outros poderes. Por outro lado, é notória a interferência do poder executivo interino sobre o poder legislativo para a compra ou barganha de votos do Senado. Podemos não estar perante uma ditadura militar, mas percebemos claramente não que estamos diante de uma verdadeira república.

Em segundo lugar, e muito mais grave, estamos diante da desconstrução da democracia. Esta, como sabemos, não se define apenas pela concepção liberal, que a reduz a um regime político baseado na ideia de direitos civis, organizada em partidos políticos e que se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais. A marca da democracia é a criação de direitos e a garantia de seu exercício.

Neste momento, que se passa com o direito à igualdade? Está destruída, como indicam as medidas já tomadas pelo governo interino e as anunciadas por ele (como a PEC 241) e os 59 projetos de lei trazidos ao Congresso pela bancada do Boi, da Bala e da Bíblia, que selam a recusa da igualdade econômica, social, racial, sexual, religiosa, fundada nos direitos econômicos, sociais e culturais conquistados nos últimos quinze anos graças, de um lado, a políticas de erradicação da miséria e de inclusão por meio de transferência de renda, e, de outro lado, pela criação das secretarias de ações afirmativas.

Que se passa com o direito à liberdade? Está sendo pisoteada, em primeiro lugar, pela supressão da Secretaria de Direitos Humanos e sua substituição pela Secretaria de Segurança Nacional, sob o comando de um general; em segundo lugar, pelo recurso ininterrupto às força policiais para reprimir movimentos populares e sociais de contestação e de reivindicação (fato observado sobretudo nas cidades menores do Sul e Sudeste e nas grandes cidades do Norte e do Nordeste), anunciando o emprego futuro da lei antiterrorismo contra a população.

Que se passa com a participação? Tornou-se impossível porque há o monopólio da informação pelos meios de comunicação, que não apenas desinformam, mas produzem ininterruptamente falsas informações.

Conclusão: podemos ainda não estar num Estado policial, mas certamente já não estamos numa democracia.

Finalmente, a questão da soberania. A política externa do governo interino, abandonando a política ativa e altiva dos governos Lula e Dilma, quebrou o Brics e o Mercosul e outros organismos de unificação continental, restaurou a geopolítica que orientou e comandou o golpe de 1964, isto é, recolocou o país submisso à esfera de poder e influência dos Estados Unidos, do Banco Mundial e do FMI. E, evidentemente, no que diz respeito às fontes de energia, em particular o petróleo, essa decisão geopolítica lançará o Brasil no mundo do confronto sangrento que marca a situação do Oriente Médio.

Nestas circunstâncias, como não falar em golpe de Estado?

*Marilena Chaui é Filósofa e professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
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    Chico Lopes: "Golpe cassa os votos de 54,5 milhões de brasileiros"

    Brasil

    Chico Lopes: "Golpe cassa os votos de 54,5 milhões de brasileiros" 


    Reprodução
    O deputado exige a imediata convocação de um plebiscito e de eleições diretas já! O deputado exige a imediata convocação de um plebiscito e de eleições diretas já! 
    "O lamentável quadro que vemos neste momento provoca no Brasil um atraso de décadas, cassa na verdade os votos dos brasileiros que decidiram livremente na eleição de 2014 e desrespeita todos que lutaram pela democracia e pelo fim da ditadura civil-militar que nos oprimiu durante longos 21 anos", aponta Chico Lopes, que foi aplaudido por brasileiros de todos os estados ao denunciar, na votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, a hipocrisia dos "bons pais de família", "bons maridos", que votaram falando na família e "em nome de Deus".
    .
    "Todos sabem, porque ao longo desses dias ficou ainda mais claro, que não houve crime de responsabilidade. Houve tão somente um pretexto encontrado por uma estrutura sofisticada, que tramou esse golpe desde o início, chegando inclusive a mudar de forma casuística decisões de cortes de contas. Tudo porque um grupo que não tem escrúpulos, muito menos respeito pela Constituição, não aceitou a derrota nas urnas de 2014 e quis chegar ao poder sem disputar a eleição de 2018", acrescenta o deputado cearense.

    Sob os olhos do mundo

    "A comunidade internacional reconhece que se trata de um golpe, que faz o Brasil ser visto tristemente como uma república de bananas, incapaz de se manter em um período democrático, insensível ao voto direto de 54,5 milhões de pessoas, agora transformadas em cidadãos de segunda categoria, pois tiveram seu voto cassado", enfatiza Chico Lopes.

    "A história julgará, antes do que eles pensam, o comportamento desses golpistas, reservando a eles a lata de lixo. É fácil hoje fazer discurso condenando o golpe civil-militar de 1964, mas reproduzir a mesma prática em pleno 2016, cassando uma presidente e os votos dos brasileiros, sem qualquer justificativa legal", acrescenta Lopes.

    "Cada um terá de responder aos seus filhos e netos de que lado estava neste momento. Não só os senadores, deputados, membros do Judiciário, do Ministério Público, da imprensa, mas todos os cidadãos. Cada um terá que explicar se apoiou o golpe, se omitiu ou lutou pela defesa da democracia e do voto direto dos brasileiros", ressalta.

    Próximos passos

    Para Chico Lopes, apesar do sentimento de indignação e do desalento pela quebra da democracia, continua a luta pela denúncia do golpe no País e em escala internacional, pela retomada de um Brasil democrático e contra a política neoliberal de quem exercerá o cargo de presidente, mesmo de forma ilegítima e conspiradora, sem respaldo do povo brasileiro.

    "O povo exige a retomada da soberania do voto. É inadmissível que um presidente usurpador e sem voto dirija o País. Por isso é necessária a imediata convocação de um plebiscito e de eleições diretas já!", conclama Chico Lopes.

    "Enquanto o Senado discutia o processo que levou ao golpe, na Câmara dos Deputados o ilegítimo Michel Temer já conseguiu aprovar, nestes dias, vários projetos extremamente graves, contrários aos direitos dos trabalhadores. A população brasileira vai acordar para essa realidade e não permitirá retrocessos nos seus direitos. O povo vai lutar contra a tentativa de entregar o Brasil às forças da elite nacional e estrangeira, que foi a verdadeira mão por trás desse golpe", aponta o deputado.      

    De Brasília, com informações da Ass. Dep. Chico Lopes 
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      Serrano: Ao manter os direitos políticos, Senado reconhece golpe.

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      Serrano: Ao manter os direitos políticos, Senado reconhece golpe


        
      Para o jurista e professor de Direito Constitucional da PUC, Pedro Serrano, ao decidir não aplicar a pena assessória de oito anos de perda da elegibilidade, "o Senado reconhece, implicitamente, que sabia que estava praticando um golpe, uma medida de exceção quando aprovou o impeachment".

      “Essa contradição é uma prova de que houve golpe e não decisão constitucional de impeachment”, afirma Serrano, em vídeo publicado pela revista CartaCapital.

      Segundo o jurista, a decisão "significa, ao mesmo tempo, que não existe crime de responsabilidade".

      *Acontece que para o impeachment, a Constituição exige a gravidade. A Constituição fala em atentado à Constituição, não fala em qualquer irregularidade", salientou. E completa: "Logo, os senadores reconheceram implicitamente que não houve motivo constitucional para o impeachment".

      O professor emérito da USP, Dalmo Dallari, também afirma que a decisão dos senadores que permite que Dilma assuma cargos públicos, demonstra que não há crime de responsabilidade.

      "Essa decisão do Senado mostra que a preocupação menor do Congresso Nacional foi com o Brasil, com a população. O processo foi encerrado e estamos até agora sem saber qual foi o crime cometido pela presidente Dilma. Negociaram um jeitinho na votação do impeachment, negociaram contra a Constituição. E por que motivo negociaram essa concessão e passaram por cima da Constituição? Porque até agora não demonstraram que Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal", disse Dallari, em entrevista ao Jornal do Brasil.

      O PSDB e DEM ameaçavam recorrer a decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas com o risco de inviabilizar o golpe já começaram a mudar de assunto.

      “Se recorressem, estariam reconhecendo que a Dilma pode recorrer da decisão do impeachment. Ou seja, estariam questionando a ideia de que o Senado decide definitivamente, sem revisão judicial do mérito”, explica Serrano. “Ao fazerem isso, estariam abrindo a porta também para a presidenta fazer a mesma coisa”.



      Do Portal Vermelho, com informações de agências
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        Prova da inocência, Dilma é “cassada e absolvida”

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        Prova da inocência, Dilma é “cassada e absolvida” 
        Agência Brasil
        O Senado cassou o mandato da presidenta eleita, mas manteve seus direitos políticos  O Senado cassou o mandato da presidenta eleita, mas manteve seus direitos políticos 
        “Essa contradição atesta que nós estávamos certos, tanto que eles estavam totalmente constrangidos e divididos, e, por isso voltaram atrás. Desde o início vínhamos alertando que eles queriam somente o poder pelo poder”, avalia o parlamentar.

        Paulo Paim assinou a ata do resultado das votações com os demais senadores que defenderam a presidenta Dilma. “Assinei convicto como assinei também a Constituição Cidadã de 1988. Assim, dessa maneira, garantimos nas páginas de história a prova da inocência da presidenta Dilma.”

        Ele acredita que a luta contra as reformas previdenciária e trabalhista e a manutenção de todas as conquistas e programas sociais dos últimos 13 anos darão o tom do funcionamento do Congresso Nacional nos próximos meses. “Vou continuar fazendo o que sempre fiz ao longo da minha vida, defendendo causas e não coisas, combatendo todas as injustiças e discriminações que acontecem em nosso país.”          

        De Brasília, com informações da Ass. Sen. Paulo Paim
         

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        Quem apoiou o impeachment, apoiou a corrupção.

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        Quem apoiou o impeachment, apoiou a corrupção
        Reprodução/TV Senado
        Michel Temer empossado presidente da República pelo SenadoMichel Temer empossado presidente da República pelo Senado
        Mas pare de fingir que você é "isentão", caro leitor. Pare de se convencer da hipocrisia na frase "vamos derrubar o PT e todos os outros partidos". Isso não vai acontecer. Quem apoiou este golpe, apoiou Michel Temer, Eduardo Cunha, Aécio Neves e seus asseclas.

        Quem apoiou o golpe, apoiou a corrupção.

        Eu não sou petista. E nunca serei filiado a partido nenhum por ser jornalista e por questões éticas pessoais. Mas eu não tenho medo de tomar posições e acho fundamental que se diga que este impeachment foi golpe de Estado. Um golpe parlamentar articulado por políticos corruptos.

        Acompanhei o julgamento de Dilma Vana Rousseff desde a última quinta-feira (25), com atenção aos argumentos da acusação e da defesa. Não há consenso sobre as pedaladas fiscais, o argumento central do impeachment.

        Foram 61 votos favoráveis ao impeachment e 20 contra. O processo de condenação foi quebrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede). Por isso ocorreu uma segunda votação de 43x36 que manteve os direitos políticos de Dilma.

        Em resumo: O golpe a derrubou do poder, mas os senadores principalmente do PMDB entenderam que a guerra aberta contra o PT não é boa e mantiveram seus direitos políticos, diferente do que aconteceu no processo justo de impeachment contra Fernando Collor de Mello.

        Mas vamos aos fatos. E sobre a natureza dos parlamentares que votaram neste processo.

        Renan Calheiros tem contra si pelo menos 11 inquéritos por crimes de corrupção. Seu colega de partido, Romero Jucá, foi denunciado em grampos do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, tentando abafar as investigações da Operação Lava Jato.

        Relator do impeachment, Antonio Anastasia é acusado de receber R$ 2 milhões das empreiteiras Andrade Gutierrez, UTC, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão e o banco BTG Pactual, todas citados na Lava Jato. Já Aécio Neves foi citado menos cinco vezes por delatores no esquema de corrupção da Petrobras. Um deles, o empresário Fernando Moura, falou que o tucano recebeu pelo menos um terço das propinas da Lista de Furnas, escândalo que estourou na época do Mensalão com denúncia de Roberto Jefferson.

        O notório senador Hélio José, hoje do PMDB, foi acusado de prática de pedofilia com uma sobrinha em 2010.

        Michel Temer, o novo presidente da República, é acusado de receber R$ 5 milhões na Operação Lava Jato de Cunha, desde 2015. O ex-presidente da Câmara, que não teve os direitos políticos cassados, teria recebido R$ 52 milhões parcelados em 36 vezes, de acordo com uma das inúmeras delações premiadas nas mesmas denúncias.

        Cansa dizer isso, mas uma coisa é clara: todos estes crimes são mais relevantes do que os problemas fiscais de Dilma Rousseff nas pedaladas fiscais do Plano Safra. Todas essas investigações envolvem dinheiro que foi tirado das mãos do povo, não operações financeiras elaboradas para pagamento do Bolsa Família e de programas sociais.

        Cansa dizer tudo isso neste golpe de Estado, mas tudo precisa ser dito e repetido.

        Senadores do PSDB (e alinhados políticos) encararam a manutenção dos direitos de Dilma como um "golpe" contra o processo de impeachment.

        A grande verdade, dura e cruel, é que a base corrupta dos governos petistas deu uma rasteira na Constituição e numa presidente eleita com 54 milhões de votos.

        Fizeram isso pra continuar roubando a todos nós.

        Por fim, linko abaixo a defesa do advogado José Eduardo Martins Cardozo.

        Ela resume, substancialmente, o que foi este golpe.         

        *Escritor, jornalista, comunicador. Foi redator dos sites da revista Exame e colunista da Globo.com. 
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          Paulo Nogueira: Dilma sai da Presidência muito maior do que entrou.

          Brasil

          Paulo Nogueira: Dilma sai da Presidência muito maior do que entrou


          Agência Senado
            
          Não guerra no sentido militar convencional. Ninguém está falando de pegar em armas ou coisa do gênero.

          Trata-se de guerra política.

          O primeiro e essencial passo é dar às coisas o nome que elas têm, sem lantejoulas e sem metáforas.

          Uma amostra do que Dilma disse com a contundência indispensável:

          1) É golpe. É golpe parlamentar, mas é golpe. Com exclamação.

          2) Por trás do golpe estão as velhas forças conservadoras de sempre, os reacionários que conspiraram contra Getúlio, JK, Jango, Lula e, finalmente, a própria Dilma.

          3) Os golpistas tiveram uma contribuição milionária da “imprensa facciosa”. De novo, é uma repetição de golpes anteriores, em que a mídia foi invariavelmente protagonista na destruição da democracia.

          4) Temer é um usurpador que levou ao núcleo do poder o que existe de mais corrupto e atrasado na política brasileira.

          Ficou claro que, daqui por diante, as forças progressistas mostrarão o mar de lama da plutocracia nacional.

          Isto tem o poder de mudar a história. A narrativa golpista, de GV a Dilma, sempre se alicercou no combate – farisaico, cínico, mentiroso – à corrupção.

          As delações comprovaram que os principais tagarelas anticorrupção são exatamente os homens mais corruptos da vida pública nacional.

          O caso mais simbólico é o de Aécio: jamais ele terá condições de falar em corrupção, como fez a carreira toda, sem provocar gargalhadas ao redor.

          Aécio se tornou um ícone da corrupção plutocrata das mesmas dimensões de Eduardo Cunha.

          Ele roubava, só que ninguém noticiava na mídia plutocrata.

          Aécio parece ainda viver numa realidade paralela. Numa entrevista nesta quarta aos amigos da Globonews, citou o eminente senador Cássio Cunha Lima como um expoente do universo político brasileiro.

          Ora, ora, ora.

          Cunha Lima é um corrupto notório. Foi cassado como governador da Paraíba e só conseguiu concorrer a senador porque a lei da Ficha Limpa só passou a valer depois da eleição. Não bastasse isso, um homem de sua equipe teve que jogar dinheiro do alto de um prédio para evitar um flagrante de compra de votos. Pobres paraibanos ganhavam dinheiro de Cunha Lima para votarem nele. O episódio passou à história como o caso do Dinheiro Voador.

          Esta é a probidão dos plutocratas.

          Sabe-se agora quem são os reais corruptos, os parasitas que tomam dinheiro público para montar patrimônios bilionários e deixar o Brasil eternamente na condição de um inferno da desigualdade.

          Dilma jogou luzes onde sempre houve sombras. Os ladrões são aqueles que todos nós conhecemos, e que se fazem de paladinos da moral para enganar a sociedade e assim poder roubar cada vez mais.

          Para a democracia brasileira, a fala de Dilma como ex-presidente é algo que traz esperanças em doses colossais para que deixemos um dia de ser a republiqueta das bananas a que os plutocratas querem nos sujeitar pela eternidade.           

          *Paulo Nogueira é jornalista, fundador e diretor editorial do Diário do Centro do Mundo

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