Investimento será feito com dinheiro arrecadado em cinco praças de pedágio, duas delas na região
A consulta será encerrada no dia 27 de setembro, quando será publicado o edital de licitação para definir a empresa ou o consórcio vencedor (leia texto). Os documentos disponibilizados pela Artesp mostram que mais de 110 quilômetros da SP-255 serão duplicados, entre eles o trecho entre Jaú e Barra Bonita.
O dinheiro para essa e outras obras virá da arrecadação com praças de pedágio. Na região, haverá instalação de duas delas: na altura do quilômetro 167, no trecho conhecido como Barro Branco, e no quilômetro 117, no município de Boa Esperança do Sul (veja quadro).
A instalação de cinco praças de pedágio na SP-255 será feita no primeiro ano de execução do contrato (veja quadro). Já as obras seguem outro calendário.
Em várias oportunidades, lideranças regionais e estaduais defenderam a duplicação do trecho entre Jaú e Barra Bonita, mas foram contrárias à instalação do pedágio. No fim de abril deste ano, por exemplo, o assunto foi discutido em Jaú, durante audiência realizada pela Frente Parlamentar pela Duplicação da SP-255.
Ontem, em entrevista ao Comércio, o diretor-geral da Artesp, Giovanni Pengue Filho, ressaltou a importância da obra e descartou que seja custeada pelo governo estadual. “No programa de concessão, o concessionário precisa ter receita e ela vem da praça de pedágio”, comenta. “Em troca vêm os investimentos e os serviços.”
Outorga
No modelo adotado pela Artesp a vencedora da licitação será a empresa que oferecer maior valor de outorga. Trata-se de um montante de dinheiro que irá engordar os cofres do Tesouro Estadual.
A discussão sofre redução ou não da tarifa de pedágio não será levada em conta para a definição da vencedora da disputa. A Artesp definiu, para pistas duplas, o valor de R$ 12,92 por cada 100 quilômetros. A cobrança muda conforme a distância entre as praças de pedágio.
Segundo Pengue Filho, as tarifas dos novos lotes de concessão serão 30% mais baratas em comparação às etapas anteriores das concessões de rodovias.
Além disso, as praças de pedágio em funcionamento continuarão a operar, mas terão desconto de até 20% nas tarifas. Outra medida é que usuários que optarem por utilizar pagamento eletrônico de pedágio terão tarifas 5% menores.
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