Brasil

Jandira alerta para votação contra Petrobras esta semana na Câmara 

Na semana de esforço concentrado da Câmara dos Deputados, a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), alerta para a decisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de colocar em votação o projeto que acaba com a obrigatoriedade da Petrobras ser operadora da exploração do pré-sal . “Temos que ficar atentos para a pauta que se está projetando para a Câmara que prejudica o povo brasileiro e as cidades”, afirmou logo ao desembarcar em Brasília, esta semana.

A líder da Minoria adiantou que “não podemos abrir mão da riqueza do povo brasileiro, que sustenta políticas de educação, saúde e cultura."

Segundo ela, “o governo federal está capturado pelo mercado e interesse dos grandes empresários nacionais e internacionais, principalmente internacionais, porque existem médios, pequenos e micro empresários, que precisam do apoio do poder público e apostam no Brasil.”

E adiantou que “nós vamos resistir, obstruir, votar contra, porque não podemos abrir mão da riqueza do povo brasileiro, que sustenta políticas de educação, saúde e cultura. Mais que isso, é a violação dos desejos do povo brasileiro”, afirmou Jandira.

O projeto do pré-sal, de autoria do senador tucano José Serra (SP), pode ser analisado em sessão extraordinária marcada para as 9 horas desta terça-feira (13).

A proposta permite que a empresa faça a opção por participar ou não como operadora dos consórcios de exploração do petróleo do pré-sal sob o regime de partilha. Atualmente, a Lei determina que a Petrobras seja operadora em todos os consórcios com 30% dos direitos, no mínimo.

Outras votações

Antes do julgamento da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para as 19 horas, os deputados podem votar medidas provisórias que trancam os trabalhos. A MP que concede descontos para a quitação ou renegociação, até 29 de dezembro de 2017, de dívidas rurais contraídas por agricultores da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Já a MP que recria o Ministério da Cultura, extinto pela reforma administrativa do presidente ilegítimo Michel Temer, que voltou atrás após pressão dos movimentos artísticos.

Nesta semana, está marcada também, para as 9 horas de quarta-feira (14), uma Comissão Geral para debater a violência contra mulheres e meninas no Brasil, a cultura do estupro e o enfrentamento à impunidade. Os convidados e deputados discutirão ainda políticas públicas de prevenção desses crimes e de proteção e atendimento a vítimas.  

De Brasília
Márcia Xavier, com agências 

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